[
{
"ano": "2026",
"mes": "03",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000005/2026",
"processo": "000024/2026",
"objeto": "Contratação de empresa especializada na confecção de boneco institucional personalizado, visando à reconfecção e modernização do personagem “Samuzinho” do CISSUL/SAMU, atualmente existente, porém em estado de desgaste pelo tempo de uso. A contratação compreende a reprodução atualizada do mascote institucional, com aprimoramento estrutural, melhoria de acabamento, adequação de materiais e reforço da identidade visual oficial do CISSUL/SAMU.",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2026-03-09T00:00:00",
"homologacao": "2026-03-11T00:00:00",
"conclusao": "2026-03-11T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 9360.000000000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "02",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000004/2026",
"processo": "000012/2026",
"objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, do tipo A1, destinados à pessoa jurídica (e-CNPJ) e à pessoa física (e-CPF), para atendimento das necessidades administrativas do CISSUL/SAMU.",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2026-02-09T00:00:00",
"homologacao": "2026-02-09T00:00:00",
"conclusao": "2026-02-09T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 532.000000000
}
]