[
{
"ano": "2025",
"mes": "11",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000033/2025",
"processo": "000114/2025",
"objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de peças do gerador de energia do CISSUL/SAMU, incluindo mão de obra técnica, testes de funcionamento e garantia dos serviços prestados.",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII",
"abertura": "2025-11-18T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-19T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-19T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 3308.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "11",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000032/2025",
"processo": "000112/2025",
"objeto": "Aquisição de licenças de software de design gráfico – CorelDRAW Graphics Suite 2025 (licença perpétua) e Adobe Photoshop (licença de 12 meses), ambas com suporte técnico oficial – destinadas ao fortalecimento da capacidade técnica e operacional do CISSUL/SAMU na criação, padronização e atualização de materiais institucionais, publicações, sinalizações e demais peças de comunicação visual, em conformidade com o Manual de Identidade Visual do SAMU 192 e com os princípios da eficiência e economicidade.",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2025-11-11T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-12T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-12T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 5600.000000000
}
]