[
{
"ano": "2026",
"mes": "04",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000008/2026",
"processo": "000037/2026",
"objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria e vidraçaria, compreendendo a confecção de 02 (duas) estruturas metálicas tipo gaiola, sendo uma destinada ao armazenamento de cilindros de oxigênio (cheios) e outra ao armazenamento de extintores de incêndio, bem como a substituição de porta de grade existente por porta metálica fechada em ambiente distinto da unidade. Inclui-se, ainda, a substituição de janela metálica por janela de vidro, a ser executada por profissional ou empresa especializada em vidraçaria. A contratação tem por finalidade promover melhores condições de segurança, organização e adequação dos espaços físicos, em atendimento às necessidades operacionais da unidade e às normas técnicas aplicáveis.",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2026-04-06T00:00:00",
"homologacao": "2026-04-06T00:00:00",
"conclusao": "2026-04-06T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 16390.000000000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "03",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000006/2026",
"processo": "000032/2026",
"objeto": "Aquisição de malotes, destinados ao transporte de documentos e outros materiais administrativos entre a sede e as bases descentralizadas do CISSUL/SAMU. Os novos malotes serão destinados às bases recém-implantadas, visando padronizar e garantir maior segurança e organização no fluxo de documentos institucionais.",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2026-03-19T00:00:00",
"homologacao": "2026-03-19T00:00:00",
"conclusao": "2026-03-19T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 1743.000000000
}
]