Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025000001/2024Aditivo28/01/2025O presente termo tem por objeto a prorrogação do Contrato original por 12 (doze) meses, ficando reajustado o valor referente ao lote 01, aplicando-se o reajuste de 4,1429%, ou seja, não ultrapassando o índice INPC acumulado.VIGENTER$ 14.580,00
2/2026 Aditivo04/02/2026O presente termo tem por objeto a prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato que dispõe sobre a “Contratação de empresa para coleta e tratamento de resíduos gerados pelo CISSUL/SAMU, tendo por fundamento a aplicabilidade do Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS em consonância com as legislações: ANVISA RDC 306/04 e CONAMA 358/05 ”, aplicando-se o reajuste de 3,89% conforme índice INPC-IBGE.VIGENTER$ 15.145,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/02/2026 0000890/2026 OriginalOrçamentáriaPRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDAR$ 495,00
23/02/2026 0000891/2026 OriginalOrçamentáriaPRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDAR$ 112,50
09/03/2026 0001159/2026 OriginalOrçamentáriaPRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDAR$ 382,50
09/03/2026 0001156/2026 OriginalOrçamentáriaPRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDAR$ 495,00
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