Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialINCUBADORA NEONATAL PARA TRANSPORTE EM AMBULANCIAEquipamento possui cupula construida em acrilico transparente, com paredes duplas em toda sua superficie para protecao do paciente contra perda de calor. Base em material plastico, possuir alcas para transporte e dois suportes para cilindros de gases medicinais abertos que evitam o acumulo de gases. Porta de acesso frontal e outra porta de acesso lateral, ambas com paredes duplas; possuir portinholas com manga punho e guarnicoes autoclavaveis em silicone atoxico; 1 portinhola tipo iris para passagem de tubos e drenos. Para-choque que protege todo o perimetro da incubadora. Deve possuir leito removivel em material plastico antialergico com dimensoes que permitam adequada ergonomia para cintos de seguranca em material macio e resistente, de facil ajuste. Deve possuir colchao removivel, impermeavel e de material atoxico e auto-extinguivel com espuma com densidade adequada, sem costura, prensada e capa removivel. Entrada de oxigenio sem despejo de gas para a atmosfera, permitindo alta eficiencia, economia e protecao, acoplada a suporte com altura ajustavel, com rodizios emborrachados e freios. Umidificacao atraves de espuma sob o leito. Iluminacao auxiliar com haste flexivel para ajuste do foco. Deve possuir filtro de retencao bacteriologico. Painel de controle deve ser fixo e proporcionar a monitorizacao termica do ambiente do paciente, possuir controle microprocessado de temperatura de ar do ambiente interno da incubadora e controle de temperatura do neonato mediante um sensor de temperatura de pele preciso e controle digital. Deve possuir alarmes audiovisuais para falta de energia eletrica e falta de energia da bateria, falta de circulacao de ar, alta/baixa temperatura do ar, sensor do RN desconectado, Hipotermia/hipertermia, indicacao do modo de alimentacao, indicacao das temperaturas do ar e bateria em carregamento. Deve possuir indicacao visual do status ligado/desligado do aparelho; deve possuir bateria recarregavel com autonomia de pelo menos 4 horas; carregador automatico do tipo flutuante incorporado. Acompanhar o equipamento, no minimo: carro de transporte tipo maca retratil em aluminio, com altura ajustavel, resistente a choques mecanicos, acoplavel a ambulancia atraves de sistema de trava dedicado, suporte para 2 cilindros de aluminio tipo D ou E para oxigenio ou ar comprimido, suporte de soro com altura ajustavel, prateleira/suporte para fixacao e acomodacao de equipamentos de monitoracao e perifericos (capacidade de 10 Kg); cabos de ligacao, tubo de oxigenio com regulador e fluxometro, colchonete confeccionado em material atoxico e demais componentes necessarios a instalacao e funcionamento do equipamento do equipamento acoplado a ambulancia. Alimentacao eletrica: bivolt 110v / 220 v3,0000R$ 37.543,50R$ 112.630,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
02/08/2024 0003396/2024 Original00 - RECURSOS DO CONTRATO DE RATEIOR$ 75.087,00
09/08/2024 0003509/2024 Original00 - RECURSOS DO CONTRATO DE RATEIOR$ 37.543,50
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
02/09/2024 0003396/2024 0004308/2024 OriginalOrcamentario00 - RECURSOS DO CONTRATO DE RATEIOR$ 74.185,96
09/09/2024 0003509/2024 0004392/2024 OriginalOrcamentario00 - RECURSOS DO CONTRATO DE RATEIOR$ 37.092,98
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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